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FIES

 

1. Conhecendo o Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

 

 

O que  mudou?

O novo FIES mudou para melhor. Tem agora como pilares a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo. O novo FIES está dividido em duas modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Na primeira modalidade, o novo FIES ofertará vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

A outra modalidade de financiamento, denominada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. A referida modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda, com os recursos dos Bancos privados participantes.

 

 

O que é o P-Fies?

 

O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil, destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. As condições de concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante.

 


2. Inscrições


2.1. Quem pode se inscrever no Fies?

Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do ENEM, a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota superior a 0 (zero) na redação.

Para se inscrever para as modalidades Fies e P-Fies, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal bruta, por pessoa, até 3 (três) salários mínimos.

Já para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P-Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de 3 (três) salários mínimos até cinco (5) salários mínimos.

Lembramos que compete, exclusivamente, ao candidato certificar–se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer ao referido processo seletivo, observadas as vedações previstas no Edital SESu nº 53, de 06 de julho de 2018.



3. Nota de Corte


É a menor nota para ficar entre os selecionados em um grupo de preferência, com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos no mesmo grupo de preferência.

 

Possui caráter meramente informativo, sem garantia de pré-seleção no processo seletivo vigente, podendo ser consultada no site do FiesSeleção.

 

A nota de corte será divulgada quando forem ocupadas todas as vagas disponibilizadas para o grupo de preferência escolhido pelo candidato. O FiesSeleção calcula a nota de corte para o grupo de preferência, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos neste mesmo grupo de preferência.

A nota de corte servirá de referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de pré-seleção. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar o grupo de preferência e sua(s) opção(ões) de curso até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.


4. Classificação e pré–seleção


Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.


4.1. Como são classificados os estudantes inscritos no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


O estudante é classificado de acordo com a nota obtida no Enem, observada a seguinte sequência:


I – estudantes que não tenham concluído o ensino superior; e


II – estudantes que já tenham concluído o ensino superior.


Assim, primeiramente serão classificados, de acordo com as notas obtidas no Enem, os estudantes que ainda não tenham concluído o ensino superior e, somente após esses estudantes, os candidatos que já tenham concluído o ensino superior, observando suas notas obtidas no Enem.


4.2. Quais são os critérios de desempate?


No caso de notas idênticas no Enem, o desempate observará os seguintes critérios:


I – maior nota obtida na redação;
II – maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias;
III – maior nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias;
IV – maior nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias;
V – maior nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias.


4.3. Como saber os resultados do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, assim como a lista de espera, no Fies Seleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br/, e na instituição em que efetuou a inscrição.


É de inteira responsabilidade dos estudantes a consulta aos resultados e o cumprimento dos prazos estabelecidos, bem como o acompanhamento de eventuais alterações. A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.


5. Lista de Espera


5.1. Como deve proceder o estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies Seleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br/.

 

6. Conclusão da inscrição

 

6.1. Como proceder após ser pré-selecionado na chamada única do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


6.2. Como deve proceder o estudante participante da lista de espera que for pré-selecionado no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


O estudante participante da lista de espera que for pré-selecionado deverá acessar o SisFies, no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção no Fies Seleção.


7. Contratação do financiamento


7.1. Como o estudante deve proceder após concluir a inscrição no SisFies?


Após a conclusão da inscrição no SisFies, o estudante deve:


validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em até 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição; e
comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela CPSA.


7.2. Quais as implicações para o candidato que apresentar informações ou documentos falsos em alguma das fases do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2018?


A apresentação de informações ou documentos falsos implicará a reprovação do estudante no processo seletivo do Fies e, se apurada posteriormente à formalização do contrato de financiamento, ensejará seu encerramento, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Para mais informações, visite o site do Novo FIES clicando no botão ao lado.